É essa pessoa quem tem que superar o término, caminhar para a frente, vida que segue. Mas e a outra pessoa? E como sofre. Muitas vezes o faz sofrer mais. Quem termina se martiriza, se culpa. Mas quem deixou sempre pode fazer algo. Um mês depois, um ano depois. E se eu ligar?
Da mesma forma ocorre quando o relacionamento é rompido e um continua pagando sozinho as prestações. Cabe ao par regularizar, posteriormente, quando for de seu interesse. Em muitas uniões, um cuida de prover o lar financeiramente, enquanto o outro se dedica aos cuidados da casa e dos filhos. Se um dos cônjuges, ou companheiros, possui bem pré-existente que recebeu acréscimos ou benfeitorias durante o relacionamento, ele deve partilhar o valor aumentado. Precedente do TJRS Dessa forma, o crise de interesses ocorre devido ao registro do imóvel estar em nome de terceiros.
I — se o abandono ocorre em lugar ermo. A partir de que idade a lei permite que a criança fique sozinha? De acordo com a lei, apenas aos 16 anos a pessoa é capaz de prestar por conta própria alguns atos da vida civil. É considerada capaz, pela lei, a pessoa de 18 anos e, relativamente capaz, no aspecto civil, a partir dos 16 anos. Um dos temas mais discutidos atualmente no país é a respeito da maioridade penal. A ideia é diminuir a idade […].
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